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Fernando A.G.C Saraiva

Fundador do escritório, advogado e consultor tributário, Fernando Antonio Saraiva, atuou por cerca de 30 anos na Receita Federal do Brasil.
Agora, aposentado da sua função pública outrora, com longa experiência dedicada ao Poder Público, traz, ao escritório, um olhar criterioso a respeito da relação entre o fisco e contribuinte.

Currículo Completo
nossas áreas de atuação

+ Direito Tributário

Contencioso administrativo

  • Acompanhamento em fiscalizações administrativas.
  • Impugnações em face de autuações fiscais.
  • Interposição de recursos fiscais em processos administrativos em andamento.
  • Apresentação de revisão de ofício perante as receitas municipais, estaduais e federais.
  • Realização de pedido de revisão de divida inscrita (PRDI) perante a Procuradoria da Fazenda Nacional.

Contencioso judicial

  • Propositura de demandas declaratórias a fim de assegurar o recolhimento dos tributos conforme comandos constitucionais e legais a nossos clientes.
  • Representação e defesa em execuções fiscais.
  • Impetração de mandado de segurança em face de atos coatores de autoridades administrativas.
  • Ação anulatória para afastar exigências fiscais ilegais.

Preventivo tributário

  • Implementação da governança tributária a fim de: reduzir o ônus tributário suportado pela empresa; evitar aplicação de multa por erro no cumprimento das obrigações acessórias.
  • Análise dos processos de toda cadeia produtiva da empresa para execução de possíveis planejamentos tributários lícitos.
  • Investigação de propostas tributárias feitas por terceiros.
  • Arquitetar planejamento sucessório.

Nós te entregamos o melhor serviço

INTEGRIDADE

RESPONSABILIDADE

EFICIÊNCIA

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